CREF autua 97 academias no Amazonas: entenda como

18 de abril de 2017 ● POR

A busca por saúde e boa forma atrai milhões de pessoas para academias de ginásticas, mas muitos frequentadores não se atentam aos perigos que a prática de atividades físicas sem o acompanhamento especializado de um profissional qualificado pode trazer. Com isso, o CREF (Conselho Regional de Educação Física) é responsável pela fiscalização de academias de todo o Estado, para certificar que a população receba um serviço de qualidade.

É função dos fiscais do Conselho cobrar e controlar algumas regras básicas em academias, como Profissionais da área de Educação Física registrados, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e alvará da vigilância sanitária. As academias têm como obrigação disponibilizar um serviço de boa qualidade e, com isso, garantir a segurança dos praticantes, contratando educadores físicos para orientá-los, aparelhos de qualidade e obedecer à legislação.

Segundo o Conselho Regional de Educação Física do Amazonas (Cref8), 97 autuações foram feitas em academias de musculação no Estado. O Conselho destacou que os trabalhos não são realizados só em academias, mas também em condomínios, escolas públicas e privadas e praças. O Cref8 afirmou que essas ações estão sendo necessárias para impedir o exercício ilegal da profissão de Educador Físico, a fim de garantir a segurança dos alunos e também, verificar a legalidade da permissão de funcionamento do estabelecimento.

Ao fiscalizar locais que não estão regularizados com o conselho, na primeira visita, o Cref8 oferece um prazo para que o responsável legal pela empresa possa providenciar a permissão para exercer o esporte. Caso isso não ocorra no tempo limite, o conselho notifica o estabelecimento.

Caso o proprietário insista em realizar atividades no local sem a devida documentação, o Cref interdita a academia e posteriormente é feita uma denúncia em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
“As fiscalizações do Cref8 ocorrem diariamente. São movidas por denúncias ou visitas de rotina. São realizadas também ações mensais com outros órgãos fiscalizadores, como Vigilância Sanitária, Procon e Semef. Quando detectamos o exercício ilegal da profissão, o Cref8 trabalha junto com a Delegacia do Consumidor (Decon), para que a pessoa responda pela prática ilegal junto à Polícia Civil”, explica Carolina Soares, do departamento de fiscalização do Cref.

Política do Amazonas

A entidade afirmou que o trabalho no interior do Estado vem sendo realizado desde o ano de 2012, porém, ainda não foi possível realizar a vistoria em todos os municípios. Nesse ano, as ações alcançaram as cidades de Parintins, Barreirinha, Itacoatiara e Urucará. Para este mês, está programada examinação no município de Tabatinga. Junto com as fiscalizações, o órgão vem orientando e ofertando cursos e outros serviços básicos para os profissionais.
“O modo de trabalho no interior segue o mesmo ritmo que na capital. Estabelecimentos recebem prazos para a regularização e caso não ocorra, é dado prosseguimento, com notificações e denúncias ao MP e ao Procon”, relatou Soares.

Falsos formados

No ano de 2016, 19 pessoas que se passavam por profissionais de educação física em academias em Manaus foram autuadas pelo Cref8. Já em 2015, ao menos 691 academias e falsos profissionais foram processados em todo o Amazonas, segundo Jean Carlo Azevedo, presidente do Cref8.
Para intensificar o combate de irregularidades em academias, a autarquia fará campanhas de conscientização junto à sociedade.

Projeto no Estado

A segunda edição do projeto Cref Itinerante, promovido pelo Cref8, aconteceu na cidade de Itacoatiara, em março. A iniciativa do projeto levou ao município do interior do estado de Amazonas serviços básicos oferecidos pela própria instituição.
A ação proporcionou a academias e profissionais, acesso a todos os serviços oferecidos pelo conselho na sede, além de realizar cursos e ações de fiscalização e orientação.
“O projeto teve saldo positivo na sua primeira ação, que ocorreu em Parintins. A sociedade como um todo conseguiu realizar seus procedimentos e o conselho pôde ouvir os seus anseios e realizar um trabalho eficiente. Esperamos conseguir também bons resultados nessa próxima etapa”, destacou Jean Carlo Azevedo, que ressaltou que a população do interior do Amazonas tinha necessidade de manter o contato e situação regularizada.
O conselho, em sua primeira edição, explica que fez 18 autuações, sendo 15 em pessoas jurídicas e três em pessoas físicas. O objetivo do Cref Itinerante é simplesmente o atendimento profissional, emissão e renovação de cédulas profissionais, renegociação de débitos, emissão de boletos e cursos para os profissionais.