Fraudes trabalhistas e a profissão de educador físico

28 de dezembro de 2016 ● POR

Educadores físicos estão cada vez mais atentos no que tange a valorização de suas carreiras profissionais. O mercado é vasto e conhecimentos de marketing e empreendedorismo têm muito a somar. Contudo, as academias de musculação permanecem sendo um dos principais focos de procura de emprego por parte dos profissionais de educação física. Grandes academias costumam formalizar esses acordos trabalhistas, com registro em carteira, fora outros cumprimentos trabalhistas. Mas isso não é realidade em todos os locais.

Há várias academias que propõem acordos trabalhistas informais, ou seja, sem registro em carteira, depósito de FGTS, férias, 13° salário, dentre outros. Um dos maiores problemas que isso pode acarretar para o educador físico é o descumprimento de remuneração no dia adequado, bem como os atrasos salariais, uma vez que não há determinações legais a serem seguidas. O empregador pode ainda remunerar abaixo do piso, cometer infrações trabalhistas como assédio moral, transferências e desvios de função etc. O trabalhador, por sua vez, não tem como aplicar rescisões indiretas ou requerer seus direitos junto a justiça trabalhista, uma vez que não há, nesses casos, comprovação de vínculo trabalhista que penalize o empregador pelas irregularidades antes citadas. Para piorar, há um fato ainda mais alarmante acerca disso. Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, somente 2% das ações são julgadas procedentes, uma porcentagem muito pequena se levada em conta a necessidade do trabalhador em correr atrás de seus direitos. Sendo assim, não basta apenas acionar a justiça para assegurar direitos.

Portanto, a maior medida que se pode tomar contra esse comum problema é, antes de tudo, reunir provas consistentes para, num segundo momento, denunciar para o Ministério Público os empregadores que não estiverem realizando contratações dentro das normas trabalhistas vigentes. Mas a principal medida a ser tomada sempre deve ser a prevenção, ou seja, a recusa aceitar propostas trabalhistas informais.

Lembre-se: a valorização da educação física e de seus profissionais só depende de nós mesmos.

Thiago Alves é profissional de educação física, personal trainer autônomo.