Novamente é um prazer poder escrever e “trocar” conhecimentos com você caro leitor. E para aqueles que ainda não se familiarizaram com minha estruturação de textos, este sairá nos moldes mais fidedignos aos anteriores. Ok?!

Neste texto trago um questionamento que, acredito muitos já fizeram (ou de maneiras mais simples ou das mais complexas possíveis) sobre a junção de lazer – recreação – projetos - poder público (prefeituras e secretarias) – investimentos financeiros; que é o seguinte: por que é tão complicado conseguir com que os órgãos públicos invistam em projetos direcionados para o lazer?

Muitos podem argumentar: “mas estas entidades investem sim em determinadas ações para o lazer”. Sim, existe uma verba destinada para o lazer da população, mas será que este orçamento tem sido bem distribuído? Marcellino (1996) relata o que estamos discutindo em uma de suas obras, onde trás a seguinte afirmação:

“A importância que o lazer vem ganhando nas ultimas décadas, como problema social e como objeto de reivindicação, ligado a qualidade de vida nas cidades, não vem sendo acompanhada pela ação do poder público, com o estabelecimento de políticas setoriais, na área, devidamente articulada com outras esferas de atuação (...)”.

E o mesmo autor ainda apresenta outra idéia no quesito da verba, e é sob essa visão que escrevo:

“Muito pouco tem sido feito no setor, o que em alguns casos não significa ausência de recursos, mas má utilização, devido à ausência de parâmetros norteadores da ação (...) (MARCELLINO, 1996)”.

Depois de explicado a questão com relação aos investimentos, o autor supracitado trata que o lazer não é mais bem estruturado devido à “mistura do preconceito existentes em algumas áreas com a incompetência, mascaradas pelo discurso de “transformação”. (MARCELLINO, 1996)”.

Agora, se existe um fundo destinado para esta finalidade, que é proporcionar momentos de lazer e recreação para a população, novamente pergunto: por que é tão difícil conseguir verba para implantação de um projeto de lazer? Será que é decorrente a falta de conhecimentos profundos da referida área? Será que é devido a outras prioridades?

Seguindo a linha de prioridades, na Constituição Federal, o artigo 6º nos trás a seguinte ordem:

1. Direito à educação: direito de cada pessoa ao desenvolvimento pleno, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

2. Direito à saúde: direito ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como à redução do risco de doença e de outros agravos.

3. Direito ao trabalho: direito a trabalhar, à livre escolha do trabalho, a condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. • Direito à moradia: direito a uma habitação permanente que possua condições dignas para se viver.

4. Direito ao lazer: direito ao repouso e aos lazeres que permitam a promoção social e o desenvolvimento sadio e harmonioso de cada indivíduo.

5. Direito à segurança: direito ao afastamento de todo e qualquer perigo e garantia de direitos individuais, sociais e coletivos.

6. Direito à previdência social: direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

7. Direito à maternidade e à infância: direito da mulher, durante a gestação e o pós-parto, e de os todos indivíduos, desde o momento de sua concepção e durante sua infância, à proteção e à prevenção contra a ocorrência de ameaça ou violação de seus direitos.

8. Direito à assistência aos desamparados: direito de qualquer pessoa necessitada à assistência social, independentemente da contribuição à seguridade social

(Fonte: http://www.direitosociais.org.br/secoes_detalhes.php?id=82, acessado dia 04/01/12, ás 13h01min.)

Ou seja, na ordem apresentada, é de se analisar que o lazer é um direito garantido, mas antes estão saúde, educação e trabalho. Por isso que temos que reavaliar alguns “pontos de vista” sobre a atuação de órgãos públicos com relação ao investimento para o lazer. Mas obviamente que estes mesmos órgãos também devem se preocupar em investir e desenvolver projetos de recreação e lazer para a população.

Este é meu ponto de vista no momento, pois nunca sabemos o que podemos aprender, conhecer, descobrir e analisar sobre atuação das políticas públicas no/do lazer.

Referencias Bibliográficas

MARCELLINO, Nelson C. (ORG.), Políticas públicas setoriais de lazer: o papel das prefeituras.  – Campinas, SP: Autores Associados, 1996 (Coleção Educação Física e Esportes).

http://www.direitosociais.org.br/secoes_detalhes.php?id=82, acessado dia 04/01/12, ás 13h01min