Back Gestão Canais Academias CREF/SP realizará blitz em academias e ginásios

CREF/SP realizará blitz em academias e ginásios

CREF/SP realizará blitz em academias e ginásios
O Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo (Cref) vai realizar neste segu

O Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo (Cref) vai realizar neste segundo semestre fiscalização em locais que prestam serviço de atividades físicas e esportivas na Cidade e na região. A data ainda não foi definida.

O objetivo do conselho é exigir o cumprimento da legislação. Desde 1º de setembro de 1998, a Lei 9.696 determina que qualquer atividade física em estabelecimentos públicos ou privados deve ser, obrigatoriamente, ministrada por um profissional licenciado ou graduado em Educação Física e registrado (como pessoas física) no conselho regional.

Quem já exercia a profissão até três anos da sanção da lei federal, o Cref permite o registro como provisionado. Neste caso, pode dar aula apenas em uma única modalidade, por exemplo, como professor de ginástica, vôlei, natação, etc.

A legislação determina ainda que os prestadores de serviços, como pessoas jurídicas, também sejam registradas no Cref e inscritos no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).

CAUTELA

Quem procura uma academia, clube e demais prestadores de atividades físicas deve ficar atento porque sem o devido registro do professor (e do estabelecimento) no Cref, é exercício ilegal da profissão, crime previsto no Código Penal.

‘‘A partir do momento que estiverem agindo dentro da lei, tem-se uma prática de atividade física mais segura e de qualidade, ministrada por um professor habilitado’’, comenta o conselheiro, na região, e primeiro-secretário do Cref, Marcelo Vasques Casati.

Por um lado, a legislação resguarda também a saúde do praticante de atividade física ou esportiva, acrescenta Casati. Sem conhecimento de Fisiologia, Anatomia e outros temas ligados diretamente à saúde, um profissional sem formação pode provocar uma lesão irreparável no aluno. ‘‘Podendo deixar sequelas físicas e psicológicas’’, alerta.

No site do conselho (www.cref.org.br), o interessado em praticar atividade física ou esportiva pode saber se o professor e o prestador de serviço estão registrados. E, ainda, no momento de se inscrever no local da atividade física, pode, também, exigir do proprietário a documentação dos professores e do estabelecimento.

O professor Casati observa que as pessoas estão mais conscientes dos riscos à saúde quando não tomam cuidados. ‘‘Ninguém chega no consultório médico e pergunta o número do CRM. Mas, na academia, pergunta se o profissional é registrado no conselho’’.

Em setembro, a lei federal completa 10 anos, e Casati faz um balanço positivo. ‘‘Com a regulamentação profissional, tivemos uma ampliação do campo de trabalho, maior fiscalização e consequentemente a oferta de atividades com mais qualidade’’.

Para ele, a importância da Educação Física está maior do que antes no cotidiano da população. A pedido da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, o Cref está desenvolvendo uma projeto para inserir a prática de esportes nas escolas.

‘‘Hoje os alunos só têm atividades físicas. Precisamos recuperar a atividade da prática do esporte que foi perdida nos últimos 10 anos’’. Para Casati, a escola é o lugar ideal para aprender o esporte e melhorar a qualidade física.

Destaques

Na última semana, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador José Lascane (PSDB), obrigando academias e centros esportivos a ter um professor de Educação Física, com registro no Cref e no Ministério da Educação, como já determina lei federal.

O conselheiro e primeiro-secretário do Cref, Marcelo Vasques Casati, embora entenda que uma lei municipal não pode sobrepor-se à lei federal, considera válida a iniciativa para evidenciar que é ‘‘importante’’ a presença do professor de educação física. ‘‘Penso que é interessante’’, avalia.

Antes de começar a frequentar uma escolinha de futebol, academia ou centro esportivo, é necessário levar um exame médico para o professor de Educação Física.

Estagiário de Educação Física não pode ministrar exercícios. Ele só pode fazer observação da conduta do professor com o praticante.