Demolição de marquise do Maracanã é crime

  • PDF
demolicao-de-marquise-do-maracana-e-crime-diz-conselho-do-iphan
O estádio é tombado pelo Iphan desde 2000. O principal ponto de divergência é a demolição da marquise.



A ata de reunião do conselho consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) realizada em agosto de 2011 mostra que o grupo se opunha à reforma do Maracanã, classificada pelo relator do encontro como um "crime".

Na ata, o conselheiro Nestor Goulart Reis argumenta que o tombamento do Maracanã impede obras de demolição. Seriam permitidas, segundo ele, apenas obras de restauração e conservação.

Mesmo com a opinião contrária de seu conselho, o projeto de reforma do estádio, palco da final da Copa-14, foi aprovado pelo órgão.

A ata foi requisitada pelo Ministério Público Federal à Justiça, para constar em uma ação civil pública na qual o órgão questiona a demolição.

"Destruir obras tombadas é crime, e todos que participam disso são responsáveis criminalmente", afirmou Reis na reunião, segundo a ata.

Em nota, o Iphan afirma que o conselho é "órgão consultivo e os conselheiros reconhecem não caber ao conselho deliberar sobre intervenções em bens tombados".

De acordo com a nota, na reunião, os conselheiros "apenas manifestaram suas opiniões quanto à posição assumida pela superintendência do Iphan no Rio na modernização do Maracanã".

Para conselheiros, demolir a marquise descaracterizaria o Maracanã, posição compartilhada pelo Ministério Público Federal.