03/09/2010
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Termos de Uso
O serviço de Inscrições On-line do Portal da Educação física é oferecido a seus usuários mediante condições e termos abaixo descritos:

1. OBJETO
O Portal da Educação Física visa disponibilizar aos seus usuários e visitantes acesso a informações sobre cursos e eventos promovidos por diversas empresas em todo Brasil bem como serviço de inscrições on-line para os mesmos.

2. RESPONSABILIDADES
O Portal da Educação Física, na intermediação entre o usuário/cliente e a organização do evento, se responsabiliza pela inscrição do usuário nos cursos e eventos veiculados mediante comprovação através de e-mail ao cliente após o respectivo pagamento (via boleto bancário, depósito ou cartão de crédito). O cliente será informado sobre o sucesso da inscrição e o pagamento efetuado através de um e-mail de CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

A responsabilidade pela realização do curso/evento é do organizador do mesmo, bem como as informações veiculadas sobre ele no Portal da Educação Física.

3. LINKS PARA SITE DE TERCEIROS
Algumas páginas do Portal da Educação Física podem conter links para sites de terceiros que geralmente são organizadores, parceiros ou patrocinadores de cursos e eventos veiculados no Portal. Esses sites não estão sob controle do Portal da Educação Física, não sendo então responsável pelo conteúdo ou mau funcionamento de qualquer um desses sites.

Tais links são informados a você cliente apenas por conveniência e não implica endosso do site ou qualquer associação com o mesmo por parte do Portal da Educação Física.

A responsabilidade por ler e aceitar as condições de uso desses sites é exclusivamente do cliente e quaisquer negociações com terceiros incluídos no Portal da Educação Física, seja participação em promoções, entrega e pagamento por produtos e serviços ou qualquer outros termos, condições, garantias e representações relacionadas a tais negociações são realizadas somente entre cliente e o anunciante ou terceiro. O Portal da Educação Física não será responsável por qualquer parte de tais negociações.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS
O Portal da Educação Física não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos em docorrência do mal funcionamento, disponibilidade, acessibilidade, continuidade de páginas, manutenção de serviços, informação, dados, arquivos, legalidade, produtos e qualquer tipo de material pertencentes a links de terceiros exibidos em suas páginas.

5. USO PROIBIDO OU ILEGAL
É expressamente proibido o uso ilegal do serviço de inscrições on-line do Portal da Educação Física por estes termos, condições e avisos. Esse serviço não poderá ser utilizado de qualquer maneira que possa danificar, desativar, prejudicar ou sobrecarregar qualquer outro serviço do Portal da Educação Física ou de redes conectadas ou sites conectados a este ou ainda interferir no uso e desfruto de outro usuário.

6. CANCELAMENTO E ESTORNO DE INSCRIÇÃO
Para cancelar sua inscrição, deve-se solicitar diretamente a organização do curso/evento informando o número da sua inscrição e o motivo do cancelamento.

Somente com autorização da empresa organizadora do curso/evento é que se dará o processo para cancelamento e estorno da inscrição.

Uma vez autorizado o cancelamento, deve-se observar as seguintes condições de acordo com a forma de pagamento escolhida:

Boleto Bancário: o cliente deverá informar por e-mail na sua solicitação de cancelamento de inscrição o número da conta a ser estornado. O estorno será feito em até 5 dias úteis após autorização de cancelamento pela organização do evento. Um e-mail de aviso de cancelamento será enviado ao cliente.

Depósito Bancário: o cliente deverá informar por e-mail na sua solicitação de cancelamento de inscrição o número da conta a ser estornado. O estorno será feito em até 5 dias úteis após autorização de cancelamento pela organização do evento. Um e-mail de aviso de cancelamento será enviado ao cliente.

Cartão de Crédito: o cancelamento da cobrança será solicitado a operadora do cartão de crédito utilizado na inscrição. Um e-mail com protocolo de cancelamento fornecido pela operadora será enviado ao cliente. A cobrança no entanto poderá levar até 2 faturas para ser excluída e estornada ao crédito do cartão.

7. PRIVACIDADE
O Portal da Educação Física coleta informações pessoais e não pessoais durante o processo de cadastro para sua inscrição em um dos cursos ou eventos veiculados, ou ainda para gestão do site, administração, prestação, amplicação e melhoramento dos serviços prestados.

As informações coletadas são utilizadas para sua identificação em nosso sistema e em hipótese alguma são enviadas ou fornecidas a terceiros.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente "termo de uso" são regidas pela lei brasileira. As partes (Portal da Educação Física e usuário) se submetem ao foro da Comarca de São Paulo, Capital, com renúncia expressa a qualquer outro, para dirimir eventuais litígios oriundos do presente.

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