Legislação - Encontre aqui leis, resoluções e portarias relacionadas a Educação Física

LEGISLAÇÃO

Destaques

RESOLUÇÃO CONFEF 069/2003

Dispõe sobre a utilização da técnica de acupuntura pelo Profissional de Educação Física, quando da sua intervenção

GOVERNO FEDERAL

Constituição da República Federativa do Brasil

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Outras Leis e Resoluções

Resolução CONFEF n. 046/2002

Dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências e define os seus campos de atuação profissional.

Lei Federal nº 12.197, de 2010

Limites na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física

Resolução CONFEF n. 094/2005

Dispõe sobre os documentos necessários para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CONFEF n. 023/2000

Dispõe sobre a fiscalização e orientação do exercício Profissional e das Pessoas Jurídicas.

Resolução CONFEF n. 162/2008

Dispõe sobre normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CONFEF n. 033/2000

Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Estatuto do Torcedor

LEI No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003

Resolução CONFEF n. 007/1999

Dispõe sobre o dia do Profissional de Educação Física.

Lei n. 11.438 de 29/12/2006 - Lei de Incentivo ao Esporte

Lei de Incentivo ao Esporte

Resolução CONFEF n. 045/2002

Dispõe sobre o registro de não-graduados em Educação Física no Sistema CONFEF/CREFs.

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