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RESOLUÇÃO CONFEF 069/2003
Dispõe sobre a utilização da técnica de acupuntura pelo Profissional de Educação Física, quando da sua intervenção
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Outras Leis e Resoluções
Resolução CONFEF n. 046/2002
Dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física e respectivas competências e define os seus campos de atuação profissional.
Lei Federal nº 12.197, de 2010
Limites na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física
Resolução CONFEF n. 094/2005
Dispõe sobre os documentos necessários para inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF n. 023/2000
Dispõe sobre a fiscalização e orientação do exercício Profissional e das Pessoas Jurídicas.
Resolução CONFEF n. 162/2008
Dispõe sobre normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.
Resolução CONFEF n. 033/2000
Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Estatuto do Torcedor
LEI No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003
Resolução CONFEF n. 007/1999
Dispõe sobre o dia do Profissional de Educação Física.
Lei n. 11.438 de 29/12/2006 - Lei de Incentivo ao Esporte
Lei de Incentivo ao Esporte
Resolução CONFEF n. 045/2002
Dispõe sobre o registro de não-graduados em Educação Física no Sistema CONFEF/CREFs.
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