Educação Física pode cumprir papel importante na ressocialização de presidiários

02 de fevereiro de 2018 ● POR Redação

A população carcerária brasileira ultrapassou a russa em 2015, e o país encontrou lugar nesse triste pódio internacional. Com 699 mil encarcerados, o Brasil fica na terceira posição no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,1 milhões) e China (1,6 milhão). A Rússia soma 646 mil. Os dados brasileiros, colhidos pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), foram divulgados no início de dezembro passado, pelo Ministério da Justiça.

A taxa de presos, que era de 306,22 por cem mil habitantes, em 2014, subiu para 352,6 em junho de 2016. O índice é inferior ao assustador número norte-americano (698) e ao russo (445), mas é o único que cresce continuamente desde 1995.
Cerca de 40% desses presos são provisórios, ainda sem condenação judicial transitada em julgado. Mais da metade dessa população é composta por jovens de 18 a 29 anos com o ensino fundamental incompleto, e 64% são negros.

Mas o que tem o Portal da Educação Física a ver com esses dados? Muito. A superlotação nos presídios, a falta de políticas públicas bem articuladas e a divisão dos presos em facções agiram em conjunto para dar origem a rebeliões responsáveis por mais de 120 mortos em presídios do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima. A prática de atividades físicas pode ao menos contribuir para tornar a vida mais suportável nesse inferno. A Lei de Execução Penal Brasileira recomenda que o preso tenha acesso a atividades esportivas e recreativas.
Como faltam programas estruturados e continuados, com a devida verba alocada, para que a lei não seja letra morta, os presos dependem de iniciativas voluntárias para que o sistema prisional seja humanizado e para distrair suas mentes.

Eu mesmo, quando repórter do extinto Diário Popular, entrei no presídio do Carandiru para contar a história da equipe de boxe lá formada, em 2000. Os internos eram orientados por um personagem mítico do pugilismo paulista, o saudoso Lindoarte Nunes Patriota, que se dizia descendente de guerreiros de Canudos, e foi campeão brasileiro e sul-americano dos pesos penas. Patriota, que tinha o auxílio do agente carcerário João Ribeiro nos treinamentos, conseguiu autorização para inscrever a equipe de oito atletas no torneio Forja de Campeões, disputado no velho e simpático ginásio Baby Barioni, na Água Branca. Lamentavelmente, esse programa, que havia sido interrompido em 1995, foi novamente suspenso no início de 2000, porque um dos detentos aproveitou a saída a fim de empreender uma fuga, a despeito da escolta policial. Como consequência, o juiz corregedor proibiu novas saídas do cárcere para práticas esportivas.
Um programa semelhante foi implantado nos Estados Unidos e revelou lutadores como o pesado Art Tucker, que chegou a ser treinado por Teddy Atlas, ex-técnico de Mike Tyson.

O nome mais famoso revelado pela Casa de Detenção foi o meio-pesado Rui Barbosa Bonfim, que chegou a ser campeão brasileiro, em 1986, e foi incluído entre os 30 melhores do mundo no ranking do Conselho Mundial. Sem benefício de indulto presidencial, foi transferido para uma colônia penal, de onde fugiu, reincidindo na prática criminal.

No Carandiru, havia a prática diária de jogos de futebol. Os campeonatos internos eram bem organizados e ocorria a disputa de equipes do presídio com adversários de fora. Realizadas no campo do pavilhão Oito, as partidas eram conduzidas com muita disciplina. “Nessas ocasiões, pobre de quem desrespeitar um visitante”, relata o médico Drauzio Varella no livro “Estação Carandiru”.

Essa certa vigilância, exercida pelos próprios presidiários, é que coibiria tentativas de fugas, segundo me relataram os pugilistas da equipe citada parágrafos acima. Infelizmente, revelou-se falha.

Os campeonatos internos de futebol eram disputados entre pavilhões, e a elaboração dos regulamentos era objeto de intensos debates organizados pela FIFA (Federação Interna de Futebol de Amadores), supervisionados por um funcionário responsável pela Diretoria de Esportes do presídio.

Apesar de toda essa preocupação com a organização, a tensão que originou a chacina que matou 111 presos em 1992 teve início justamente num jogo de futebol. Uma briga nascida no campo resultou na tragédia.

No Rio, um ano antes, foi realizada a primeira edição dos Jogos Penitenciários Estaduais, que envolveram 1000 presos de diversas unidades em disputas de futsal, vôlei e futsal society. Infelizmente, a edição inaugural dos JPE foi também a única, porque a iniciativa não teve continuidade.

Outros relatos interessantes, e atuais, de práticas esportivas em presídios vêm de Pernambuco.Em Canhotinho, o Centro de Ressocialização do Agreste (CRA) oferece aulas de judô e futebol para os detentos. O Presídio de Igarassu (PIG) promove partidas de futebol entre os presidiários semanalmente. As partidas têm a participação até do gerente da unidade prisional e do secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. No Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, são realizados jogos de Capoeira. Já no Presídio de Vitória de Santo Antão há um campeonato interno com a participação até de jogadores profissionais.

As ações são promovidas pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização, vinculada à pasta Justiça e Direitos Humanos.

No Mato Grosso do Sul,a Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e de Educação, por intermédio da Escola Polo Prof. Regina Lucia Anffe Nunes Betine, desenvolveu por dois anos um projeto específico de Educação Física. O projeto “Educador Físico na Interdisciplinaridade da Saúde às Pessoas em Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais de Campo Grande” atendia os reeducandos acometidos de patologias, que requeriam a prática de exercício físico (atividades físicas, laborais e motivacionais), como prevenção a fatores de risco à saúde e atenuante do sedentarismo. O projeto era realizado nas unidades prisionais de regime fechado de Campo Grande, com o auxílio da direção do Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário.
Segundo a assessoria de imprensa da Agepen, o projeto foi interrompido devido à falta de recursos e à impossibilidade de contratação de profissionais.

A oportunidade para criação de projetos assemelhados, por estudantes que estejam elaborando seus Trabalhos de Conclusão de Curso ou por mestrandos, está aberta aos educadores físicos dispostos a cumprir essa importante função de ressocialização.
Fontes: Detentos são banidos de campeonato (Eduardo Ohata, Folha de S. Paulo, 19/03/2000); Lazer, esporte e presidiários: algumas reflexões (Prof. Dr. Victor Andrade de Melo, Revista Eletrônica EF Deportes.com, março de 2007); Atividade Física e ressocialização (Revista EDF, nº 66, 2017).