Exclusivo: ministro do Esporte não prioriza a base e mantém foco na elite

05 de setembro de 2017 ● POR Alessandro Lucchetti

O educador físico Fernando Mascarenhas publicou, em dezembro do ano passado, um estudo intitulado “O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma”.

O trabalho se propôs a “identificar a magnitude e direcionamento dos gastos com esporte na esfera federal”. A Constituição Federal de 1988 declarou que é dever do Estado o fomento às práticas esportivas, em seu artigo 217. Se a letra da lei fosse adequadamente cumprida, esse investimento resultaria no alargamento do mercado de trabalho para os profissionais de Educação Física de maneira significativa.

Analisando os números, Mascarenhas, que é graduado em Educação Física pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), com Mestrado e Doutorado em Educação Física pela Unicamp, no período de 2001 a 2012, constatou que os investimentos na área esportiva do governo FHC estiveram “mais ligados a uma função integradora”. Já nos períodos Lula e Dilma, o Governo Federal atribuiu com mais clareza uma função econômica a esse investimento, “buscando criar as condições gerais de produção e realização dos grandes eventos esportivos”.

O artigo 217 da Constituição prevê que a destinação dos recursos públicos deve priorizar sua manifestação educacional e, em casos específicos, os esportes de alto rendimento. Mascarenhas aponta que esse artigo vem sendo desrespeitado desde 2006, devido ao crescimento dos gastos com infraestrutura esportiva e com atletas que já ascenderam ao mais alto nível.

Procuramos o Ministério do Esporte, que não anunciou planos de inverter essa prioridade. “O Governo Federal entende que é fundamental promover a prática de atividade física na população, fortalecer a base, especialmente aproximando cada vez mais o esporte da escola, e, ao mesmo tempo, continuar a política de investimento nos atletas de elite. São os campeões do presente que estimulam os jovens a ingressarem no esporte e a seguirem os exemplos de garra, superação e dedicação”, relata o ministro Leonardo Picciani.

No mês passado, o Governo Federal cortou R$ 11 milhões do Programa Bolsa Atleta, no contexto do propalado esforço para que fosse atingida a meta fiscal. Os atletas só deverão começar a receber os recursos em novembro ou dezembro.

Picciani alardeia resultados de programas criados ainda na gestão de Agnelo Queiroz, que era então filiado ao PC do B – hoje está no PT. “Desde 2003, a pasta realiza programas que geram impacto positivo na sociedade como o Segundo Tempo e o Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC), por exemplo. O primeiro programa tem como público-alvo jovens com idades entre 6 a 17 anos, prioritariamente, de áreas de vulnerabilidade social e matriculadas na rede pública de ensino. A iniciativa, considerada um dos maiores programas sociais do mundo, oferece práticas esportivas orientadas por profissionais qualificados no contraturno escolar em parceria com diversos órgãos e universidades federais, além de governos estaduais e municipais. Já foram beneficiadas mais de 4 milhões de pessoas. O programa revelou atletas como os canoístas Isaquias Queiroz e Erlon de Sousa Silva, medalhistas nos Jogos Rio 2016. Neste ano, o ministério já lançou edital para seleção de novos projetos, com mais de 600 propostas já classificadas em todo o país”.

Picciani salienta ainda que as estruturas construídas para os Jogos Olímpicos propiciam oportunidades de inclusão. Em sua visão, os gastos em grandes eventos podem empurrar o esporte de inclusão, e o esporte de inclusão pode contribuir para formar atletas capazes de brilhar no alto rendimento. “É importante destacar que o ministério também atuou para que o legado dos Jogos Rio 2016 contemplasse todos os estados e o Distrito Federal e alcançasse atletas de alto rendimento, de base e projetos de inclusão social. As estruturas construídas para os Jogos recebem já projetos de inclusão. Exemplo é o próprio Parque Olímpico da Barra, que sedia atividades do Brincando com Esporte e do Esporte Cidadania para Todos, programas criados em 2016 e 2017, respectivamente. Somente o Esporte e Cidadania para Todos oferta mais 450 vagas para crianças e jovens, com idades entre 6 e 21 anos, para prática de seis modalidades: vôlei, basquete, futebol, ciclismo, judô e jiu-jitsu nas estruturas que receberam competições dos Jogos. Também há atividades sociais no Parque Olímpico de Deodoro, nos centros nacionais de treinamento, entre outras estruturas de ponta que receberam investimentos do governo federal”.

Em seu estudo, Mascarenhas conclui ainda que o Ministério do Esporte pulveriza gastos em inúmeras obras, atendendo a demandas de emendas parlamentares que “servem de moeda de troca para os deputados e senadores junto às suas respectivas bases eleitorais, reforçando a prática do clientelismo”.

Picciani não vê margem de manobra para alteração dessa destinação de verbas. “As emendas individuais apresentadas ao Ministério do Esporte, de acordo com a legislação, já chegam com o destino definido. As emendas parlamentares são uma ferramenta legítima de investimento no esporte”.