Governo pode mudar MP para manter recursos para o esporte

12 de julho de 2018 ● POR Educação Física Educação Física

Pouco mais de um mês após a publicação da Medida Provisória nº 841, uma espécie de bomba atômica despejada contra o esporte nacional, o velejador Lars Grael, duas vezes medalhista olímpico, superintendente de relações institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes e vice-presidente do CNA (Conselho Nacional de Atletas), está otimista quanto ao desdobramento do caso.

Em entrevista ao Portal da Educação Física, Lars nos informa que o governo prepara uma outra MP para destinar recursos ao recém-criado Fundo Nacional de Segurança Pública. Em audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), os representantes do esporte receberam um aceno de que o governo teria uma posição nesta sexta-feira (13 de julho), talvez até com a publicação da nova Medida Provisória.

“Estou otimista sim, mas, no que toca à política, toda a cautela é necessária. Nós temos um raciocínio cartesiano e nos atemos ao que nos dizem. Mas é como se jogássemos damas, e o pessoal da política é mestre internacional em xadrez”, compara Lars.

Às vésperas do pontapé inicial da Copa do Mundo da Rússia, a notícia sobre a MP 841 chacoalhou o esporte brasileiro. De forma inédita, diversas entidades ligadas ao esporte se uniram, articuladas com deputados e senadores ligados à área, como Romário e o judoca João Derly.

O prazo de vigência de uma MP, que produz efeitos imediatos, é de 60 dias, prorrogável por igual período. Caso não seja convertida em lei em 45 dias, tranca a pauta da casa legislativa em que se encontrar até que seja votada.

O texto da MP estipulava a transferência de recursos do esporte e da cultura para a área da segurança. O Ministério do Esporte tem nas verbas das loterias sua maior fonte de recursos. Cálculos iniciais estimavam que pelo menos R$ 300 milhões deixariam de ser aplicados em programas do Ministério, voltados especialmente para os esportes de base.

“A vertente educacional do esporte seria destruída. Calculamos que cerca de 700 profissionais seriam demitidos imediatamente, mais de 80 clubes seriam afetados e 204 competições até os Jogos Olímpicos de 2020 deixariam de ser realizadas”, diz Lars. “Seria um retrocesso num país que um dia sonhou se tornar uma potência olímpica e que realizou o maior evento esportivo do mundo”.

A repercussão negativa da MP, que deixaria ainda mais combalido o presidente mais impopular da história do Brasil, pode estar contribuindo para o reposicionamento do governo.

A medida assinada por Michel Temer retiraria uma fatia da verba do Ministério do Esporte que seria destinada à Confederação Brasileira de ao Comitê Brasileiro de Clubes, Fenaclubes, ONG’s e esporte militar, além da Confederação Brasileira de Desporto Escolar e da CBDU (Confederação Brasileira de Desporto Universitário).

Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, a seu turno, teriam reduções de R$ 10 milhões cada um.

Ao longo destes cerca de 30 dias de lutas, os atletas engajados publicaram vídeos de Zico (presidente do CNA), Ronaldo Fenômeno e Kaká, que é associado à organização Atletas pelo Brasil.

“Conseguimos uma inédita união de atletas e da classe artística. No que tange a verbas, essas duas classes historicamente se posicionaram em lados opostos”, diz Lars.

“Ninguém do esporte é contra o direcionamento de recursos à segurança pública. Mas qualquer plano nessa área só surtirá efeitos se contemplar a repressão, a inteligência e a prevenção. E a forma mais eficaz de prevenção passa por educação, esporte e cultura. A conversão em lei dessa MP seria um equívoco histórico”, diz o ex-atleta olímpico.

Caso essa etapa seja de fato vencida, Lars vislumbra um momento propício à reestruturação do esporte brasileiro. “Nossa luta, neste momento, é para restituir os recursos que foram tungados do esporte. Num segundo momento, vamos nos organizar para propor a reestruturação do esporte brasileiro, atuando junto ao governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019”.