Justiça desconsidera “taxa de personal” como remuneração de profissional de EF

12 de setembro de 2018 ● POR Redação

Contratada por uma academia no estado do Paraná, uma profissional de educação física entrou com uma ação judicial requisitando que a “taxa de personal” que é recebida por meio dos alunos, os quais são atendidos fora do horário de trabalho, fosse considerada como parte da sua remuneração. Mas, exatamente por não ser paga pela academia, a Justiça do trabalho decidiu que a taxa não configura salário recebido pela profissional.

Ficou entendido por parte da justiça que existiram duas relações distintas, a primeira é a relação de emprego entre a personal e a academia, que recebia pelos serviços prestados como professora de musculação. A segunda relação é obtida entre a personal e os alunos, esta, ficou considerada como distinta pelo fato de que os alunos apenas a contratavam para a prestação de serviços de personal trainer.

Segundo a Justiça do Trabalho, tal situação caracteriza um método de trabalho híbrido, dado que a profissional era registrada como parte da jornada, além de atuar como personal trainer durante o horário livre.

Segundo o juiz encarregado do caso, “ficou comprovado que a autora, como Personal Trainer, prestava serviços aos alunos sem qualquer vinculação ao contrato de trabalho. Não se tratava de serviço extra, de mesma natureza paga ‘por fora’ pela ré, mas sim por terceiros, por serviços prestados a estes”.

Após a profissional de educação física recorrer da decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o caso uma matéria fática e não considerou o recurso manifestado.

Tomaz Nina, advogado de defesa da academia em questão no TST, explicou que o Tribunal não poderia analisar o caso novamente porque não havia nenhuma característica que pudesse anular a decisão.

“Todas as provas já tinham sido analisadas adequadamente pelo tribunal de origem, por isso, para o TST, não há necessidade de avaliar novamente todos os argumentos e depoimentos apresentados no processo”, ressaltou Tomaz.

Fonte: IT Press Comunicação