Quais são as promessas para a Educação Física dos candidatos à presidência?

30 de agosto de 2018 ● POR Leonardo Boscolo

Em ano de eleição, promessas não faltam na corrida presidencial. Anteriormente, o Portal da Educação Física listou as propostas e menções dos 13 candidatos à presidência ao esporte em geral, mas o que os candidatos prometem fazer em prol da Educação Física (movimento), buscando atender as necessidades básicas da população?

Como a maioria dos candidatos não realizou nenhuma menção ao esporte, ou utilizou de propostas rasas/inviáveis, a dificuldade de escolher um candidato que dê a mínima importância a educação física ao esporte aumenta a cada dia, visto que o tema não mereceu atenção dos mesmos em nenhum momento.

Candidatos como Lula e Marina Silva utilizam de medidas que podem agradar algumas pessoas, e até mesmo candidatos como Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin não pensaram como desenvolver e melhorar o assunto. Vamos às propostas:

– Álvaro Dias:
Não há menção.

– Cabo Daciolo:
Não há menção

– Geraldo Alckmin:
Não há menção.

– Henrique Meirelles:
Não há menção.

– Jair Bolsonaro:
Não há menção.

– João Goulart Filho:
Não há menção.

– Vera Lúcia:
Não há menção.

– Ciro Gomes:
Em relação ao acesso ao esporte e lazer:
• Implementação e qualificação do esporte nas escolas como ferramenta de entretenimento e amparo dos jovens estudantes;
• Facilitação do acesso à cidade e espaços de lazer para que os jovens possam viver a cidade em sua plenitude.

– José Maria Eymael:

UNIVERSALIZAR O ACESSO AO ESPORTE AMADOR

  1. Implantar o PRÓ-AMADOR – PLANO NACIONAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR COMPETITIVO, reconhecendo sua importância na formação do caráter dos Jovens e no combate às drogas, promovendo ainda políticas públicas para integração da criança e do adolescente na prática do esporte, em suas várias modalidades.

– João Amoedo:

Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

– Lula:
AGENDA DE FUTURO PARA O ESPORTE BRASILEIRO
Por essa razão, proporá ao país um grande debate para a criação do Sistema Único do Esporte, definindo o papel da União, Estados, DF, Municípios e das entidades esportivas na oferta de políticas de esporte (sistema quadripartite), a exemplo do que ocorre na saúde, com o SUS. A governança desse Sistema deve assegurar a participação e controle social e a otimização dos recursos públicos. O governo vai implementar a Universidade do Esporte, articulando ensino, pesquisa e extensão, visando a formação de profissionais voltados para toda a cadeia produtiva do esporte (gestão esportiva, saúde, pesquisa e políticas públicas), com foco no futebol. Por fatores históricos e culturais, o futebol expressa a própria identidade nacional. Além de produto de lazer, é fator de desenvolvimento econômico regional e nacional. Por essa razão, o futebol é importante demais para continuar à mercê de interesses meramente privados, muitas vezes obscuros. No governo Lula, ele será priorizado e moralizado, e ganhará mecanismos efetivos de controle público e participação social na sua gestão. Por meio do BNDES, o governo vai implementar o Programa de Modernização da Gestão do Futebol, além de buscar a construção de um calendário anual e unificado para o futebol. Ademais, será promovida a viabilização das Arenas das Copas nos estados. O governo Lula investirá em todas as práticas esportivas – vôlei, natação, judô, atletismo, surfe, capoeira e esportes radicais –, tanto no esporte amador quanto no de alto rendimento. Serão retomados os investimentos na infraestrutura de equipamentos esportivos, sobretudo reforma e requalificação de quadras nas escolas. O foco será nos equipamentos voltados às juventudes e na acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência. Além disso, serão promovidos o esporte escolar e a integração da política de esporte com as demais políticas públicas, o que inclui o apoio aos municípios na criação de espaços livres para prática espontânea de esporte pela população.

– Marina Silva:
ESPORTE PARA A VIDA TODA
Adotaremos políticas de estímulo à prática da educação física nas escolas do ensino básico, nos moldes da Base Nacional Comum Curricular, oferecida por profissionais com licenciatura na área e à ampliação da construção de quadras esportivas cobertas nas escolas do ensino fundamental. Considerando, que apenas 22,3% da população brasileira são praticantes regulares de atividade física ou esporte, forneceremos apoio técnico e financeiro para que Estados e Municípios possam cumprir a meta de oferecer espaço público adequado à atividade física para cada grupo de 10 mil habitantes. Apoiaremos os municípios com mais de 100 mil habitantes a implantar ciclovias, pistas de corridas e caminhadas, que interligam os espaços residenciais e os comerciais, bem como a implementação de políticas que favoreçam o uso de vias públicas para a prática de atividade física. Medalhas também são importantes. O legado esportivo é o primeiro passo para promover o esporte de alto rendimento e para projetar o Brasil como excelência esportiva mundial, no esporte olímpico, paraolímpico, surdo olímpico, militar, universitário e escolar. Criaremos mecanismos para tornar o esporte de alto rendimento menos dependente dos recursos públicos e vamos incentivar a construção de trajetória estruturada de iniciação, especialização e aperfeiçoamento esportivo, com garantia de acesso a todas as crianças e adolescentes.

– Guilherme Boulos
XVIII – ESPORTE E LAZER: DIREITOS SOCIAIS
Para democratizar o acesso ao esporte e às práticas corporais devemos considerar os espaços públicos, campos, ginásios e quadras como lugares para todos e todas se apropriarem. Também devemos recuperar a gestão pública eficiente de seus equipamentos e garantir o seu uso efetivo pelos cidadãos. Também reposicionando as políticas públicas para a inclusão de setores populares preteridos, tanto socialmente quanto pela hegemonia sexista dos corpos atléticos e pelos esportes de alto rendimento, altamente lucrativos para a iniciativa privada. Para que as pessoas possam viver melhor, tendo seus corpos como autônomos, fortalecidos e livres, nosso programa de esporte e lazer propõe: 1. Constituir, de forma democrática e participativa, o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, articulando e integrando práticas corporais e esportivas nos âmbitos municipais, estaduais e nacional de maneira a apoiar e fomentar projetos e programas de práticas corporais e de lazer que não se restrinjam ao esporte de alto rendimento; 2. Romper com a política de conciliação com a cartolagem dos clubes, federações e confederações esportivas e auditar as contas das entidades esportivas (CBF, COB e federações); 3. Criar a Lei Prata da Casa: uma taxa decrescente para as transferências internacionais de jogadores até 23 anos, forma legal para interferir no êxodo dos jovens atletas e proteger os clubes de formação, garantindo maior qualidade técnica para o futebol disputado no país.; 4. Apoiar e fomentar projetos e programas de práticas corporais e de lazer que não se restrinjam ao esporte de alto rendimento; 5. Garantir apoio institucional e incentivo financeiro ao futebol feminino; 6. Garantir a participação dos movimentos LGBTIs na formulação de programas e projetos de esporte, lazer e práticas corporais; 7. Desenvolver programas e projetos para o combate a manifestações de preconceito de gênero, sexual, racial e regional; 8. Estabelecer programas de vivência e formação paralímpica com o Comitê Paralímpico Brasileiro, federações e governos municipais e estaduais; 9. Promover jogos, torneios e lazer para a Terceira Idade, como forma de garantir a intersecção entre esporte e saúde, ampliando o PELC (Programa de Esporte e Lazer na Cidade) e estimulando a organização e o reconhecimento de núcleos comunitários e seus atores locais; 10. Promover jogos, torneios e competições entre escolas como forma de incentivar o esporte lazer e sociabilidades no ambiente escolar; 11. Transformar Ministério do Esporte em Ministério do Esporte e Lazer; 12. Realizar e atualizar permanentemente o Diagnóstico Nacional de Esporte e Lazer, bem como fomentar a realização de diagnósticos estaduais, distrital e municipais; 13. Realizar a Conferência Nacional de Esporte e Lazer a cada dois anos e induzir a realização de Conferências Livres, Regionais, Municipais, Distrital e estaduais; 14. Promover a cooperação esportiva internacional, com prioridade aos países da América Latina, África e lusófonos; 15. Promover, em articulação e com protagonismo dos povos, Jogos Nacionais e Mundiais dos Povos Indígenas a cada dois anos dando visibilidade às suas práticas corporais e às suas demandas sociais, políticas e culturais; 16. Fortalecer e ampliar a REDE CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer); 17. Criar o Programa de Apoio às Pesquisas relacionadas ao desenvolvimento do esporte e do lazer no Brasil, que envolve a Rede CEDES, a Rede CENESP e criar o Centro de Desenvolvimento da Educação Física Escolar; 18. Implementar o Programa Nacional de fabricação de equipamentos e materiais esportivos: as Fábricas Sociais de Esporte e Lazer; 19. Criar uma Política Nacional de Formação em Esporte e Lazer, que abranja os diversos níveis de ensino (técnico, graduação e pós-graduação) para os diferentes trabalhadores de
esporte e lazer (gestores, professores, técnicos, ex-atletas e agentes sociais) e programas sociais, vinculados às instituições formadoras; 20. Democratizar e fortalecer o Conselho Nacional de Esporte, com maior representatividade da sociedade com cunho consultivo e deliberativo; 21. Estabelecer mecanismos de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Esporte e Lazer, garantindo transparência e controle social; 22. Fomentar a constituição de Conselhos Comunitários para gestão dos equipamentos públicos de esporte e lazer construídos, revitalizados e qualificados nas cidades, incluindo programação com oficinas e práticas espontâneas de esporte e lazer gratuitas para a comunidade; 23. Auditar as contas das entidades esportivas (CBF, COB e federações); 24. Destinar dotação orçamentária para o Esporte e o Lazer, condizente com as metas já aprovadas na 2a Conferência Nacional de Esporte de 2006, sobretudo à vivência esportiva e ao lazer; 25. Destinar os gastos orçamentários prioritariamente para a garantia do esporte e lazer como direito, nos programas de fomento a vivência esportiva com fins educacionais e de participação; 26. Redefinir os gastos tributários, com diminuição progressiva do volume de recursos que não transitam pelo orçamento, inclusive a Lei de Incentivo do Esporte. Concentrar a renúncia
fiscal em projetos do interesse da sociedade e não dos interesses de patrocinadores e dirigentes; 27. Destinar os recursos extra-orçamentários de empresas estatais para a garantia do esporte e lazer como direito e para a iniciação e a excelência esportivas; 28. Constituir um fundo público exclusivo do esporte e lazer, descentralizado e com acompanhamento da sociedade civil; 29. Incluir a temática do Esporte e Lazer nas deliberações do Sistema Nacional de Democracia Direta (conforme proposto no capítulo de Poder e Política deste programa) com a intervenção e deliberação da sociedade na utilização dos recursos; 30. Estabelecer com as entidades esportivas uma política nacional de formação e desenvolvimento de atletas, com a utilização dos recursos das loterias; 31. Fomentar o processo de democratização dos clubes, federações e da CBF; 32. Exigir contrapartidas sociais dos recursos públicos e renúncias fiscais dos clubes com o estabelecimento de ingressos sociais, acessíveis à população de baixa renda; 33. Defender a regulamentação da negociação coletiva e centralizada da venda dos direitos de transmissão televisiva e que a distribuição dos pagamentos: 50% divididos igualitariamente entre todos os clubes, 25% baseados na classificação final do Campeonato anterior (o campeão recebendo 20 vezes mais o valor que recebe o último classificado) e 25% variáveis de acordo com o número de jogos transmitidos na televisão, como medida para combater a desigualdade da distribuição de tais recursos. 34. Destinar 5% do total arrecadado pela venda coletiva e centralizada dos direitos de transmissão a projetos sociais que promovam a prática do futebol, bem como a centros de formação para o futebol feminino; 35. Revisar o Estatuto do Torcedor, para reverter a criminalização dos torcedores, coibir manifestações preconceituosas racistas, homofóbicas, regionais e sexistas e garantir os horários de realização das partidas adequados aos interesses dos setores populares; 36. Promover a discussão acerca da reforma do calendário do futebol brasileiro e da organização de seus campeonatos estaduais, regionais e nacionais de maneira a constituir um verdadeiro sistema de competição nacional.